O Instituto Hidrográfico
Lista dos documentos ofíciais relacionados com a atividade do IH:
FORÇAS ARMADAS - MARINHA
- Delegação de poderes no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa.
- Delegação e subdelegação de competências no Diretor-geral do Instituto Hidrográfico, Contra-Almirante João Paulo Ramalho Marreiros.
- Lei Orgânica e de Bases das Forças Armadas.
- Lei Orgância do Ministério da Defesa Nacional.
- Lei Orgânica da Marinha.
- Código de Conduta.
INSTITUTO HIDROGRÁFICO
- Lei Orgânica do Instituto Hidrográfico;
- Regulamento Interno do Instituto Hidrográfico;
- Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação e desenvolvimento(I&D) e demais intervenientes no sistema nacional.
PESSOAL MILITAR
- Lei do Serviço Militar;
- Regime de Disciplina Militar;
- Código de Justiça Militar;
- Estatuto dos Militares das Forças Armadas;
- Alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio.
PESSOAL CIVIL
- Código do Trabalho;
- Lei dos Trabalhadores em Funções Públicas - LTFP.
- Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública - SIADAP.
- Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações;
- Regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação.
- Estatuto da Carreira de Investigação Científica.
PLANEAMENTO, ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL E FINANCEIRO
- Grandes Opções do Plano para 2020-2023;
- Lei de Orçamento de Estado para 2025.
- Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2025;
- Lei dos Compromissos e Pagamentos em atraso;
- Decreto-lei com o regime da realização de despesas públicas;
- Lei de Bases da Contabilidade Pública.
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Legislação do âmbito da atividade IH
Legislação do âmbito da atividade do IH
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2025-03-10
