O Instituto Hidrográfico disponibiliza uma série de dados para download gratuito no formato ESRI Shapefile e ESRI Personal Geodatabase (Carta Electrónica de Navegação Oficial). Salienta-se que os dados aqui disponibilizados são considerados dados de referência, não oficiais. Estes dados não podem ser utilizados para fins comerciais, mas apenas para fins de utilização pessoal e/ou investigação própria e sempre com referência à sua origem, no caso de serem utilizados na produção de publicações científicas.