Política de Privacidade |
Política de PrivacidadeAlgumas áreas do portal encontram-se acessíveis apenas através do registo do utilizador. Os elementos de informação pessoal ou outros recolhidos através do registo destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do portal. Nos termos do art.º 35º da CRP e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os visitantes do portal não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da identidade do visitante. O utilizador pode solicitar por escrito o acesso aos seus dados, verificar da sua correcção e, se necessário, rectificá-los. Para tal, deverá enviar uma mensagem de correio electrónico para o endereço Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail . O Instituto Hidrográfico compromete-se, ainda, a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado. |
Política de Privacidade 