Cartografia Náutica

Documento Náutico

Designa-se por Documento Náutico uma carta ou publicação náutica editada por um governo ou sob autorização de um governo, produzida pela instituição governamental competente, de acordo com os preceitos e normas da Organização Hidrográfica Internacional, da Organização Marítima Internacional e da Associação Internacional de Sinalização Marítima.  

Catálogo de Cartas Náuticas - Índice 2009
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Tipos de Cartas

O fólio cartográfico nacional corresponde a cerca de 55 cartas em papel, cobrindo todo o território nacional (Continente, Arquipélago dos Açores e Arquipélago da Madeira). O fólio cartográfico compreende as seguintes séries:

• Série Oceânica de pequena/média escala e destinada à navegação oceânica;
• Série Costeira de média/grande escala e dedicada à navegação costeira;
• Série Aproximação de grande escala e visa possibilitar a aterragem aos portos nacionais de menor dimensão. Inclui, na mesma folha, um plano do porto;
• Série Portuária de grande escala e destinada a representar os portos nacionais de maior dimensão;
• Série Planos de grande escala destinada a representar pequenos portos e enseadas com interesse para a navegação.

De modo a melhor corresponder às necessidades da comunidade marítima, o IH publica também cartas de navegação designadas como Cartas para Fins Especiais, das quais se salientam as seguintes:

• Série Recreio: cartas com dimensões A2, formato que visa facilitar o seu manuseamento a bordo das embarcações de recreio, e que contém a mesma informação que as CNO da Série Costeira;
• Série Pescas: cartas dirigida à comunidade piscatória, planeada em colaboração com o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Pescas, e que corresponde às CNO da Série Costeira acrescida de informação de apoio à pesca: sedimentos superficiais, obstruções no fundo, etc. Inclui também uma quadrícula auxiliar que facilita a marcação célere da posição da embarcação sem recurso a compasso;
• Série Sedimentos Superficiais: cartas com informação da constituição dos sedimentos superficiais.

Utilização das Cartas e Publicações Náuticas

A informação contida nas cartas e publicações náuticas pode, pela sua natureza, sofrer alterações. O Instituto Hidrográfico faz um esforço permanente para assegurar a actualização das cartas e publicações náuticas portuguesas através da difusão dos "Avisos aos Navegantes". O Navegante não pode tomar como garantido que a informação que possui é a mais completa e actual e deve interpretar, avaliar e aplicar como julgar adequado à situação a informação contida nas cartas e publicações náuticas, tomando em consideração as circunstâncias particulares existentes, as recomendações da pilotagem local e a utilização criteriosa das ajudas à navegação disponíveis.

O Navegante deve utilizar as cartas náuticas com prudência. A informação representada nestes documentos é, em certas áreas, incompleta e de baixa qualidade. A data de recolha da informação (diagrama de compilação) constitui um importante elemento de análise e avaliação. Na condução da navegação, o Navegante deve fazer uso das cartas de maior escala que tiver disponíveis. Além de mais detalhadas, as cartas de maior escala são, em regra, as mais actuais. As cartas de pequena escala, representando áreas oceânicas onde a informação hidrográfica é escassa, podem dar indicações incorrectas de baixos, nomeadamente no que se refere à posição, sonda mínima e extensão. Em particular, podem existir nas zonas fora das rotas mais utilizadas perigos não detectados.